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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:30
TJ condena por produto avariado
Americanas.com deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos morais que causou a
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41
Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel
parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:23
Produto com defeito gera indenização
em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:01
Consumidor é indenizado após comprar pen drive com defeito
Pen drive com defeito.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:05
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso
O Ponto Frio foi condenado a ressarcir e a indenizar um cliente por vender uma mercadoria com defeito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.
Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Defeito técnico em produto não gera indenização automática por danos morais
Para a ministra relatora do caso, o simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:20
Televisão com defeito gera indenização
Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:40
Defeito em produto não gera indenização por danos morais
Mulher alegou que sofreu danos morais ao comprar um absorvente que teve o cordel rompido durante uma viagem, levando a consumidora ao hospital
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20
Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.
Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos morais. Bombons. Larvas. Existência.
Produto consumido após a data de validade. Garantia do produto. Segurança e qualidade. Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:40
Loja é condenada a pagamento de danos morais
Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 19:00
Cliente será indenizada por defeito em notebook
reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:57
Empresa autorizada vende celular roubado
repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Aquisição de pacote de biscoito que contém produto estranho em seu interior.
Constatação que não possui o condão de gerar abalo moral a justificar o ressarcimento pretendido.